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RECUPERAÇÃO PARALELA/FREQUÊNCIA/CLASSIFICAÇÃO/PROGRESSÃO PARCIAL E CONTINUADA

RECUPERAÇÃO PARALELA

 
            Em relação à Recuperação o parecer 1132/97 afirma que ela é uma estrtégia de intervenção deliberada no processo educativo na escola, como uma nova oportunidade que leva os alunos ao desempenho esperado.
Os estudos de recuperação de caráter obrigatório representam, de fato uma nova oportunidade de aprendizagem, sendo pois, uma conseguência do processo de avaliação continuada. Ambos devem ocorrer concomitamente ao processo educativo para garantir ao aluno a superação de dificuldades em seu percurso escolar.

            A recuperação destina-se ao aluno que apresenta dificuldades e tem como objetivo corrigir deficiências na aprendizagem dos conteúdos ministrados. Ela é paralela e deve acontecer no momento em que a dificuldade se apresentar.

            Objetivando a melhoria do aproveitamento dos estudantes com
dificuldades, serão utilizadas algumas estratégias como:

– Atendimento no mesmo turno com o professor recuperador;
 Reorganização dos objetivos e metodologias de ensino diversificados, visando a apreensão de conteúdo não vencido;

– Grupos de trabalho diversificado em sala de aula;
– Atividades de pesquisas;

– Testes individuais e coletivos.

            As estratégias de recuperação deverão ser modificadas conforme as necessidades dos educandos.


RECUPERAÇÃO RESOLUÇÃO N° 521/02104

 
           
Tendo em vista a Resolução 521, de 02 de fevereiro de 2004, compreende-se que as diversas oportunidades de recuperação proporcionadas aos educandos visam atender ao ritmo de aprendizagem dos mesmo, uma vez que possuem experiências diferenciadas, e a apreensão do conhecimento não acontece ao mesmo tempo.

            Neste sentido, a legislação vigente ressalta que as estratégias diferenciadas objetivam ampliar as possibilidades de sucesso escolar dos educandos. Destaca ainda algumas estratégias a serem utilizadas, sendo que a escola tem autonomia para elaborar outras, desde que atenda às orientações gerais da Secretária de Educação.

São estratégias de recuperação abordadas pela legislação:

              I.      Estudos orientados a partir de atividades especificamente programadas, para o atendimento a alunos ou grupos de alunos que demonstrarem dificuldades ao longo do processo de aprendizagem;

            II.      Estudos orientados presenciais, imediatamente após o encerramento do ano letivo, para os alunos que não apresentaram domínio suficiente das aprendizagens básicas previstas para o período;

          III.      Estudo independente a ser realizado no período de férias escolares, com avaliação prevista para a semana anterior ao início do ano letivo subseqüente, quando as estratégias mencionadas no incisos 1 e II não forem suficientes para atenderem as necessidades mínimas de aprendizagem do aluno;

         IV.      Estudos orientados ao longo do primeiro semestre do ano letivo subseqüente, para alunos em regime de progressão parcial, podendo os mesmo serem liberados do processo, tão logo se verifique o domínio das aprendizagens consideradas básicas;

           V.      Estudo independente, no segundo semestre do ano letivo em curso, para os alunos em regime de progressão parcial, que não obtiveram resultados satisfatórios nos estudos previstos no inciso IV, devendo os mesmos serem avaliados ao final do ano letivo, em data previamente definida pela escola.

FREQÜÊNCIA
            No que concerne à freqüência, a mesma será apurada pelo total das horas letivas e não sobre a carga horária de cada componente curricular.

            O controle da freqüência tem por objetivo o registro da presença do aluno nas atividades escolares programadas, das quais está obrigado a participar em pelo menos 75% do total da carga horária prevista.

            Nesse sentido a escola adotará providências internas capazes de estimular a freqüência dos alunos nas atividades propostas, visando o cumprimento da carga horária dos cursos.

            A escola informará aos pais ou responsáveis sobre a freqüência e o desempenho dos alunos em reuniões de país, quando se fizer necessário. Informará também às autoridades competentes como a S.R.E., Conselho Tutelar, Ministério Público, quanto aos alunos infreqüentes, caso os pais ou responsáveis negligencie a situação do filho(a).

            Conforme a resolução n° 521, de 02 fevereiro de 2004, para fins de  aprovação de educando, exige-se freqüência mínima obrigatória de 75% da carga horária anual e um mínimo de aproveitamento em relação aos objetos definidos para os conteúdos curriculares do nível em que se encontra.

 

CLASSIFICAÇÃO


 
         Conforme parecer 1132/97, classificar significa posicionar o aluno em séries ou ciclos compatíveis com sua idade, experiência, nível de desempenho ou de conhecimento segundo o processo de avaliação definido pela escola.

            A classificação pode ser feita em qualquer ano do ciclo exceto o primeiro do Ensino Fundamental, ela será feita por:

• Promoção: Para alunos que cursaram com aproveitamento o ciclo / série anterior na própria escola;

 
• Transferência: Para Candidatos procedentes de outras escolas situadas no país e no exterior, considerando os componentes curriculares da Base Nacional comum;


Avaliação: Independente de escolarização anterior, mediante classificação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou ano do ciclo adequado.

            A reclassificação significa reposicionar o aluno em série ou ciclo diferente daquele indicado em seu histórico escolar.

            A decisão de reclassificação deve ser decorrente de manifestação de uma comissão presidida pelo Diretor da escola e que tenha representantes docentes do curso no qual o aluno deverá ser classificado, bem como dos profissionais responsáveis pela coordenação / supervisão das atividades.

            Nesse sentido, a documentação que fundamenta a classificação ou  reclassificação de cada aluno em situação especial deverá ser arquivada na escola.
            Conforme foi citado, a Comissão Especial decidirá sobre avaliação.
Classificação e reclassificação dos alunos em situação especial. Ela será convocada pelo Diretor sempre que se fizer necessário.


PROGRESSÃO CONTINUADA/PROGRESSÃO PARCIAL

 
           
Em relação à Progressão Continuada, percebe-se que esse procedimento utilizado pela escola, permite ao estudante avanços sucessivos e sem interrupções nas séries e ciclos. Esse recurso permite ainda que a escola desenvolva os currículos numa perspectiva contínua, sem estabelecer mecanismo de reprovação ou de retenção.

            Entende-se que a progressão continuada não é progressão automática, é necessário constantemente acompanhamento de aprendizagem dos estudantes de modo a perceber que o ritmo e as diferenças individuais são fundamentais no processo ensino-aprendizagem.

            Nessa concepção o regime de Progressão continuada implica num compromisso da escola e de todos que nela atuam. Cabe a todos mais empenho e responsabilidade visando garantir aos estudantes mais condições para que aprendam de modo eficaz os conhecimentos socialmente produzidos ao longo da história e saibam utilizá-los de maneira consciente, reflexiva e criativa.
            Tendo em vista a Resolução 521 de 02 de fevereiro de 2004, entende-se que a progressão continuada será adotada nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos termos da Resolução SEE n° 46912003, ou seja, no 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º ano de escolaridade, sendo que a progressão parcial será adotada nos 04 anos finais do Ensino Fundamental para o aluno que não apresentar o desempenho mínimo em até 02 disciplinas, incluindo-se nesse cômputo as disciplinas da série em que se encontra e aquelas em regime de progressão parcial.
            A resolução aborda ainda que, para efeito de retenção do aluno, cada disciplina deve ser computada apenas uma vez, independente das séries em que incidir. Tendo em vista que a recuperação deve ser planejada, considerando as aprendizagens fundamentais de cadi área e as necessidades básicas de desenvolvimento do aluno.

            A legislação afirma que o aluno concluirá o nível de ensino somente  se for aprovado também nas disciplinas em que se encontrar em regime de progressão parcial. 


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